Psicólogo entrega cliente à polícia, que é preso por assassinato

Em Ubatuba (SP), policiais civis encontraram cova rasa, conforme relato detalhado de psicólogo. Seu paciente teria confessado o assassinato durante sessão de terapia. Mas o que diz a lei sobre o fato? E o que diz o Conselho Federal de Psicologia?

Policiais descobrem cova rasa em Ubatuba (SP). Foto: divulgação/ Polícia Civil.

O que aconteceu

Michael Bergel, um homem de 27 anos de idade, foi preso por suspeita de homicídio. Ele teria confessado ao seu psicólogo ter atraído um vizinho com um convite para usar drogas mas, logo após entrar no imóvel, a vítima foi agredida com pauladas na cabeça e esfaqueada nas costas. Após isso, teria enterrado seu corpo no quintal de casa.

O caso aconteceu em Ubatumirim, bairro da cidade de Ubatuba, estado de São Paulo. O homicídio teria ocorrido no dia 30 de Março de 2023.

Após relato do psicólogo, policiais civis localizaram o cadáver em cova rasa. A Polícia Civil informa que o suspeito foi ouvido, além de ser agora investigado pelo crime. Foram solicitados exames periciais no Instituto de Criminalística, e teste de necropsia no Instituto Médico Legal (IML).

A Delegacia de Polícia de Ubatuba registrou o caso como homicídio.

O que diz a lei

De acordo com artigo 207 do Código de Processo Penal, são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça trancou uma ação penal em face de uma mulher acusada de aborto. Isso porque a prova contra ela produzida foi considerada ilícita, já que as autoridades tomaram conhecimento do episódio por intermédio do médico que a atendeu no hospital.

De acordo com os Ministros, houve violação de sigilo profissional, circunstância esta a invalidar toda a persecução penal até então realizada.

O que diz o Conselho de Psicologia

Natália Cristina, psicóloga parceira do Jornal da Hipnose, informa que o sigilo profissional pode e deve ser quebrado, mas apenas nos casos em que o paciente possa colocar em risco sua própria vida, ou a vida de outras pessoas. Mas se o paciente já cometeu o crime, mesmo sendo assassinato, o sigilo profissional deve ser mantido.

Por outro lado, o suspeito teria revelado em terapia que sempre teve vontade de assassinar um ser humano. Além disso, ele teria dormido ao lado do cadáver na noite do assassinato, enterrando apenas na manhã seguinte. Desta forma, o profissional entendeu que havia um alto risco de seu paciente assassinar outras pessoas.